A união Europeia surgiu como uma proposta conhecida como a declaração de Schuman, que pretendia a criação de uma organização de países europeus cujo objetivo inicial seria manter a paz na Europa (saida das guerras).Devido as guerras e com o intuito de por fim a esta, propos-se então a gestão conjunta dos recursos do carvão e do aço (entre Alemanha e Fr - evitar rivalidades).Em consequência desta declaração surgiu então a CECA - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, pelo tratado de Paris de 1952, surgiu a Comunidade da Energia Atómica (CEEA para o desenvolvimento pacifico de energia atomica) e a Comunidade Económica Europeia (CEE organização europeia de integração geral) ambas pelos Tratados de Roma.
Assim, nasceram as comunidades europeias, com os 6 membros fundadores: França, Alemanha, Italia, Bélgica, Holanda, Luxemburgo.
Todos os países podem aderir desde que adotem:
-os valores da paz e solidariedade;
-respeito pelos direitos humanos;
-em democracia;
-com concordancia dos restantes membros.
O correram outras revisões a estes Tratados que permitiram a evolução e integração comunitárias.
A primeira revisão aos Tratados CECA, CEE e CEEA, foi o Ato Unico Europeu que fixou medidas para coordenar a política monetária dos Estados Membros e previu a criação de um mercado interno.
Depois tivemos o Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia, que criou uma nova identidade: a União Europeia, que engloba as comunidades então existentes.
Segui-se o Tratado de Amesterdão que alterou os artigos do TUE e Tratado da Comunidade Europeia.
Por ultimo tivemos o Tratado de Nice que abriu caminho para o alargamento da União e permitiu a adesão aos países da Europa do Leste e Sul. Fixou etapas para o futuro da Europa.
Em 1972 depois surge o primeiro alargamento das comunidades com a adesão do Reino Unido, Dinamarca e Irlanda, pelos Tratados de Bruxelas.
A segunda alargamento, 1979 com o tratado de Atenas, com a adesão da Grécia.
Depois seguiu-se a adesão de Portugal e Espanha, pelos tratados de Lisboa e Madrid, 1985, (Terceiro alargamento).
Depois deu-se a reunificação da Alemanha sem que houvesse alteração nos tratados.
O quarto Alargamento deu-se e, 1994, no conselho europeu de Corfu com o Tratado de Corfu, que marca a adesão da Austria, Finlândia, Sueca.
O 5º Alargamento reuniu a adesão do Chipre, Estonia, letonia, litania, polónia, hungria, republica checa, eslovaquia, eslovenia e malta.
6.º ALARGAMENTO, 2005, com a assinatura dos Tratados de Adesão da Romenia e Bulgaria.
O sétimo e ultimo foi em 2011, com o Tratado de Adesão da Croacia a união Europeia.
Quem pode aderir à UE?
Como se desenrola a adesão?
O processo decorre em três etapas
- É oferecida a perspetiva de adesão a um país
- O país passa a ter o estatuto de candidato oficial à adesão
- É dado início às negociações oficias de adesão, um processo que habitualmente implica a realização de reformas tendo em vista a adoção da legislação europeia em vigor
Quando ambas as partes consideram que as negociações e as reformas necessárias se encontram concluídas, o país pode aderir à UE na condição de todos os países que nesse momento dela fazem parte darem o seu aval.
(cada uma sujeita à aprovação de todos os países da UE):
