domingo, 15 de novembro de 2015

Organizações internacionais de Integração e Cooperação

Existem duas correntes europeias no que diz respeito as organizações.

Corrente Unionista
Cooperação: defendia a criação de organizações europeias intergovernamentais face a soberania dos estados (‘’Governos Unidos’’).

Corrente Federalista
Integração: afirma uma integração de carácter federal, em que os estados deviam transferir integralmente a sua soberania para uma organização e esta transferência podia ser total ou parcial.

Esta corrente Federalista foi a que mais influenciou, foi a que vigorou e anos mais tarde e após a declaração de Schulmam, 6 países assinaram um tratado (Tratado de Paris) que visa colocar as suas industrias pesadas (Carvão e Aço) (CECA) sobre uma autoridade comum.
Assim, surgiram as organizações internacionais de cooperação, são elas a União Ocidental (uma organização militar), surgiu também organização europeia de cooperação económica (criada para gerir fundos ajuda americanos) (OCDE) , surgiu também a NATO, (Organização do Tratado Atlântico Norte) fim militar, surgiu também o Conselho da Europa(é a mais antiga organização europeia em funcionamento, tem como objetivo a defesa dos direitos fundamentais, desenvolvimento democrático, e estabilidade na EU), e por ultimo a EFFTA , associação europeia de comercio livre que criou uma zona de comercio livre na EU para países que não aderiram previamente à CEE.
Por outro lado, as Organizações internacionais de integração surgem como associações permanentes dos Estados instituídas por tratados internacionais com vista a persecução de fins comuns, através dos respetivos órgãos competentes.As Organizações internacionais de cooperação caracterizam-se pelo respeito pela soberania nacional. No plano institucional pressupõem a aplicação de regras por unanimidade na tomada de decisões e estas decisões não afetam a soberania dos Estados apesar de vincularem os Estados que as aprovem.As organizações de integração nasceram com a criação das comunidades europeias, estas exercem poderes próprios, sem depender dos Estados.A primeira organização de integração foi a CECA, criada pelo Tratado de Paris, e juntava 6 estados membros. Foi a primeira vez que houve transferência de poderes/ soberania de alguns estados para uma organização de integração.Depois, com o tratado de Roma, criou-se a CEE(comunidade económica europeia) e CEEA(comunidade europeia energia atómica).

Nas organizações internacionais cooperação:

  • A deliberação é por unanimidade, caso um estado não concordar não fica submetido à decisão.
  • Estados são soberanos.

Nas organizações internacionais de integração:

  • A deliberação é por maioria,
  • Se um estado membro não aprovar é submetida a ele na mesma.-Estados perdem parcelas de soberania.